Procon-SP notifica Meta sobre publicidade de vapes em suas plataformas

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-11/procon-sp-notifica-meta-sobre-publicidade-de-vapes-em-suas-plataformas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Procon de São Paulo está tomando medidas contra a publicidade irregular de aparelhos para uso de tabaco aquecido, os v<em>apes</em> (cigarros eletrônicos), em redes sociais da empresa Meta, responsável por Facebook e Instagram.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1619319&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1619319&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p><p>Além de pedir informações sobre critérios de suspensão de anúncios, a Agência solicitou medidas para impedir a veiculação das peças publicitárias aos assinantes brasileiros, informou em nota divulgada nessa terça-feira (12).</p><p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-05/saude-lanca-campanha-de-prevencao-ao-uso-de-cigarros-eletronicos">Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-07/apesar-de-proibida-venda-de-cigarros-eletronicos-continua-no-brasil">Apesar de proibida, venda de cigarros eletrônicos continua no Brasil.</a></li></ul>O Procon-SP diz ainda que tem recebido informações reiteradas da aparição de anúncios desses produtos no <em>feed </em>de notícias de muitos consumidores, e que participou, recentemente, de uma operação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo que resultou na apreensão de grande quantidade de <em>vapes</em>  à venda em estabelecimentos físicos.</p><p>Duas galerias no centro da capital paulista foram fechadas ontem, em operação conjunta da Receita Federal e da Secretaria de Segurança Pública, como parte da <a href="https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2024/novembro/receita-federal-deflagra-em-sao-paulo-operacao-vaporis-2" target="_blank">Operação Vaporis 2</a>. Desde outubro o órgão tem desabilitado CNPJs de empresas que vendem o aparelho, proibido desde 2009, com atualização das regras em abril desse ano.</p><h2>Meta</h2><p>A empresa Meta se manifestou sobre as declarações do Procon, por meio de nota, em que diz observar a legislação atual. “Proibimos anúncios que promovam a venda ou o uso de produtos de tabaco ou nicotina e de equipamentos relacionados. Os anúncios não devem promover dispositivos de vaporização como cigarros eletrônicos, vaporizadores ou outros produtos que simulem o fumo. Usamos uma combinação de denúncias da nossa comunidade, tecnologia e revisão humana para aplicar nossas políticas, removendo conteúdos violadores”, diz a empresa. </p><p>A Meta esclarece ainda que tem recomendado que “as pessoas denunciem quaisquer conteúdos que acreditem ir contra as Diretrizes da Comunidade do Instagram e os Padrões de Publicidade da Meta através do próprio aplicativo”. </p><p>Em busca realizada pela reportagem nas duas plataformas da empresa, os resultados são variados, com perfis contrários e favoráveis. Em ambas, não foi necessário realizar pesquisa por mais de 30 segundos para encontrar anúncio de produtos variados, dos quais se dizia estarem disponíveis a pronta entrega.</p><h2>Anvisa</h2><p>Procurada, a <a href="http://https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2024/anvisa-atualiza-regulacao-de-cigarro-eletronico-e-mantem-proibicao" target="_blank">Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) </a>não se manifestou, porém a Agência mantém em sua página na internet acervo sobre o tema. Um dos estudos mais recentes de impacto, da <a href="https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/participacao-social/tomada-publica-de-subsidios/arquivos/tomada-publica-de-subsidios-no-6-de-11-04-2021/opas-documento-tecnico-sobre-riscos-e-impactos-do-registro-de-defs-no-brasil/view" target="_blank">Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)</a>, informa que "Mais de 7 milhões dessas mortes são resultado do uso direto do tabaco, enquanto mais de 1,2 milhão de mortes são resultado de não-fumantes expostos ao fumo passivo".<br /> </p><p> </p>