Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-11/supremo-homologa-acordo-de-reparacao-pela-tragedia-de-mariana"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1618530&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1618530&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p><p>A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo plenário da Corte.</p><p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/supremo-assume-conciliacao-de-acordo-sobre-desastre-em-mariana">Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi">Tragédia de Mariana: governo e mineradoras assinam acordo de R$ 132 bi.</a></li></ul>O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/tragedia-de-mariana-governo-e-mineradoras-assinam-acordo-de-r-132-bi" target="_blank">acordo foi assinado no mês passado</a> pelo governo federal e prevê o montante de R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação pelo desastre ambiental. Na época do acidente, a barragem era administrada pela Samarco, empresa controlada pelas mineradoras Vale (brasileira) e BHP Billiton (anglo-australiana).</p><p>Do total de recursos, R$ 100 milhões serão repassados para a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além dos municípios afetados pelos rejeitos. O dinheiro deverá ser aplicado em programas ambientais e de transferência de renda.</p><p>Outros R$ 32 bilhões deverão ser aplicados na recuperação de áreas degradadas, reassentamento de comunidades e no pagamento de indenizações às famílias atingidas.</p><p>A fiscalização do cumprimento do acordo pelas mineradoras será feita pela Justiça Federal em Minas Gerais.</p>