STF mantém decisão que retém passaporte de Bolsonaro

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/stf-mantem-decisao-que-retem-passaporte-de-bolsonaro"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que reteve o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro e o proibiu de ter contato com investigados.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1616457&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616457&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>As restrições foram determinadas nas investigações que apuram a suposta tentava de golpe de Estado no país e a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-07/aliados-de-bolsonaro-montaram-operacao-para-resgatar-joias-desviadas" target="_blank">venda irregular de joias</a> recebidas pelo ex-presidente em viagens internacionais.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/domingos-brazao-chora-em-depoimento-ao-stf">Domingos Brazão chora em depoimento ao STF .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/mp-do-rio-denuncia-seis-pessoas-do-laboratorio-pcs-saleme">MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/stf-extradita-ingles-acusado-de-trafico-internacional-de-drogas">STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas .</a></li></ul>Moraes entendeu que as investigações da Polícia Federal (PF) estão em curso e não há justificativas para reforma da decisão que impede Bolsonaro de deixar o país.</p> <p>Pelo mesmo motivo, o ministro também negou acesso do ex-presidente à delação de Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens.</p> <p>A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, além de Moraes.</p> <p>O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (18). Nessa modalidade, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.</p>