Procon-SP notificará bets que não ressarciram consumidores

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/procon-sp-notificara-bets-que-nao-ressarciram-consumidores"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Procon de São Paulo informou nesta sexta-feira (11) que irá notificar todas as casas de apostas, conhecidas também como bets, que não ressarciram os consumidores que estão com dinheiro em crédito nos sistemas das empresas. O prazo para os apostadores retirarem o dinheiro das bets não autorizadas a funcionar no país terminou nessa quinta-feira (10).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1615170&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1615170&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>De acordo com o Procon-SP, os consumidores prejudicados devem registrar reclamações nos órgãos de defesa do consumidor para terem orientação, tanto nos casos individuais quanto para eventuais ações coletivas.</p> <blockquote> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/governo-deve-exigir-que-bets-tenham-registro-dos-apostadores">Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/ibge-vai-medir-peso-das-bets-nos-gastos-do-brasileiro">IBGE vai medir peso das bets nos gastos dos brasileiros.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/anatel-divulga-lista-com-2027-paginas-de-bets-serem-bloqueadas">Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas.</a></li></ul>“O órgão paulista de defesa do consumidor já está recebendo reclamações de consumidores relatando problemas como a não devolução do dinheiro entregue para utilizar as plataformas e orienta a todos que se encontram na mesma situação para que também formalizem um registro no Procon de sua cidade ou estado”, diz o Procon-SP, em nota.</p> </blockquote> <p>Segundo a entidade, é obrigação das casas de apostas devolverem os valores que cada consumidor tem de crédito até a interrupção do funcionamento do sistema da bet. O Procon-SP ressalta que todos os demais integrantes da cadeia comercial, como as empresas de meios de pagamento, também poderão ser responsabilizados a cumprir com a devolução do dinheiro.</p> <p>O Procon-SP informou ainda que irá encaminhar ofício para a Advocacia-Geral da União (AGU) e para o Ministério da Fazenda manifestando sua preocupação com a possibilidade de as plataformas criarem novos domínios para continuar explorando a atividade de jogos e apostas de forma clandestina.</p> <p>A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou hoje a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/anatel-divulga-lista-com-2027-paginas-de-bets-serem-bloqueadas" target="_blank">lista com 2.027 páginas de bets</a> (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso às páginas. A lista está disponível na<a href="https://www.gov.br/anatel/pt-br/regulado/fiscalizacao/planilha_operacao_url20241011_09_10-1.pdf" target="_blank"> página oficial</a> da agência reguladora.</p>