Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/liberacao-do-x-confira-cronologia-da-suspensao-da-rede-social"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar completamente em todo o país em até 24 horas. O bloqueio durou cerca de 40 dias. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614916&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614916&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O bloqueio foi determinado no dia 30 de setembro após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/moraes-determina-desbloqueio-do-x-no-brasil">Moraes determina desbloqueio do X no Brasil .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/pgr-envia-ao-stf-parecer-favoravel-ao-desbloqueio-do-x-no-brasil">PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/rede-social-x-fecha-sede-no-brasil-e-acusa-moraes-de-ameaca">Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça.</a></li></ul>O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.</p> <p>No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento de multas que somam R$ 28,6 milhões, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.</p> <h2>Confira a cronologia da suspensão</h2> <p>15/08 - Moraes aumenta de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra o X  por descumprimento da decisão que determinou o bloqueio de postagens do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados.</p> <p>17/8 - X fecha seu escritório no Brasil e retira representação legal. No entanto, a rede continua no ar. </p> <p>28/8 - Moraes dá 24 horas para o bilionário Elon Musk, dono da rede social, indicar representante legal no Brasil. </p> <p>29/8 - O ministro determina o bloqueio das contas da Starlink, empresa de internet via satélite que também pertence a Musk, para garantir o pagamento das multas contra o X.</p> <p>30/8 - Alexandre de Moraes determina a suspensão da rede social X no Brasil e dá 24 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a medida. O ministro também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network) para burlar a suspensão.</p> <p>31/8 - O bloqueio é efetivado por todas as operações de internet.</p> <p>2/9 - A Starlink recorre da decisão que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa. </p> <p>13/9 - Moraes determina a transferência de R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X para a União. A medida serviu para garantir o pagamento das multas.</p> <p>18/9 - X realiza atualização na hospedagem da rede social e passa a permitir o acesso de usuários à plataforma. O X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de <em>sites</em>.</p> <p>19/9 - Moraes multa o X em R$ 10 milhões por permitir o acesso pelo Cloudflare.</p> <p>19/9 - X informa ao STF que pretende reativar representação legal no Brasil, e Moraes dá 24 horas para a empresa comprovar a medida e entregar documentos.</p> <p>20/9 - A rede social cumpre o prazo e indica Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país e entrega parte dos documentos.</p> <p>21/9 - Moraes pede novos documentos. Para o ministro, a entrega não foi devidamente cumprida e solicita cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo.</p> <p>26/9 - Os advogados do X apresentam os documentos solicitados e pedem o desbloqueio da plataforma.</p> <p>27/9 - O ministro nega o desbloqueio e faz novas determinações. Moraes pede que a empresa pague a multa de R$ 10 milhões pelo uso do Cloudflare. Além disso, determina que a advogada Rachel Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.</p> <p>1°/10 - X informa ao Supremo que vai pagar todas multas aplicadas contra a plataforma, que somam R$ 28,6 milhões.</p> <p>4/10 - A rede social paga a multa e volta a pedir o desbloqueio.</p> <p>4/10 - Moraes diz que a multa foi depositada na conta errada e pede regularização. O valor foi parar em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviada para uma conta judicial no Banco do Brasil.</p> <p>7/10 - A multa de R$ 28,6 milhões é transferida para a conta correta do Banco do Brasil. Moraes pede parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre o desbloqueio da plataforma.</p> <p>8/10 - PGR envia ao Supremo parecer favorável ao desbloqueio.</p> <p>8/10 - Moraes determina desbloqueio do X e dá prazo de 24 horas para a Anatel cumprir a medida.</p>