PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/pgr-envia-ao-stf-parecer-favoravel-ao-desbloqueio-do-x-no-brasil"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável ao desbloqueio da rede social X no Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614879&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614879&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O pedido de manifestação da PGR foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/multa-paga-pelo-x-e-transferida-para-conta-no-banco-do-brasil">Multa paga pelo X é transferida para conta no Banco do Brasil.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/x-pede-ao-stf-desbloqueio-da-plataforma-no-brasil">Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil.</a></li></ul>No parecer, a procuradoria alega que não há mais pendências que impeçam o retorno da plataforma. </p> <p>Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.</p> <p>O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.</p> <p>No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.</p>