Moraes diz que X pagou multa em conta errada e pede regularização

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/moraes-diz-que-x-pagou-multa-em-conta-errada-e-pede-regularizacao"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão desta sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614517&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614517&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/x-informa-ao-stf-que-pagou-multa-de-r-286-milhoes-e-pede-desbloqueio" target="_blank">multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma</a>, que está suspensa desde 30 de agosto.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/x-pede-ao-stf-desbloqueio-da-plataforma-no-brasil">Rede social X pede ao STF desbloqueio da plataforma no Brasil.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-cobra-r-10-milhoes-de-multa-para-liberar-retorno-de-x">Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-pede-novos-documentos-para-comprovar-reativacao-do-x-no-pais">Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país .</a></li></ul>Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil.</p> <p>"Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas", decidiu o ministro.</p> <p>O ministro ainda determinou que a Caixa proceda a "transferência imediata" do valor para a conta correta.</p> <p>Após a regularização do pagamento, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o pedido de desbloqueio. Em seguida, o ministro vai decidir se libera a plataforma. </p> <p>Moraes <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil" target="_blank">retirou o X do ar</a> após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.</p> <p>O bilionário Elon Musk, dono da rede social, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/rede-social-x-fecha-sede-no-brasil-e-acusa-moraes-de-ameaca" target="_blank">anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil</a> após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.</p> <p>No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.</p>