STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/stj-mantem-candidatura-de-anthony-garotinho-vereador-no-rio"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A cinco dias das eleições municipais, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luís Felipe Salomão, acatou nesta quarta-feira (2) o pedido da defesa de Anthony Garotinho (Republicanos) suspendendo a impugnação da candidatura dele a vereador do Rio de Janeiro. Com a decisão, Garotinho está liberado para concorrer à vaga.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614366&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614366&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A decisão do ministro ocorre um dia após o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) manter a impugnação da candidatura de Garotinho por improbidade administrativa em 2018. O caso envolve uma suposta participação de Garotinho, ex-governador, em um esquema criminoso que desviou mais de R$ 234 milhões da área da Saúde durante o governo de sua esposa, Rosinha Garotinho. </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-10/brasileiros-priorizam-lideres-categorias-politicas-diz-pesquisador">Brasileiros priorizam líderes a categorias políticas durante eleições.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/eleitor-deve-ser-consciente-na-hora-de-votar-diz-presidente-do-tre-sp">Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/tre-rj-proibe-policias-de-bloquear-ruas-no-dia-das-eleicoes">TRE-RJ proíbe polícias de bloquear ruas no dia das eleições.</a></li></ul>Garotinho vive uma batalha judicial para concorrer a uma vaga de vereador na Câmara Municipal do Rio.</p> <p>No dia 9 do mês passado, a Justiça eleitoral do Rio de Janeiro<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/justica-eleitoral-indefere-candidatura-de-garotinho-vereador-no-rio"> indeferiu o registro da candidatura </a>do ex-governador. A ação foi ajuizada pela 125ª Promotoria Eleitoral devido a condenação por improbidade administrativa, que estabelece inelegibilidade por oito anos, até 2026.</p> <p>Na decisão, a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo esclareceu que negou o registro porque o ex-governador foi condenado por crime contra o patrimônio e crime de lavagem de dinheiro. </p> <p>Em outra decisão anterior, do dia 20 de agosto, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/politica/audio/2024-08/stf-anula-proibicao-de-garotinho-nas-eleicoes-municipais-no-rio" target="_blank">suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro</a>, que impedia o ex-governador Anthony Garotinho de concorrer às eleições municipais deste ano. A decisão de Zanin foi concedida em <em>habeas corpus</em>, que pede a nulidade das provas em que se baseou a condenação por improbidade administrativa e vale até o julgamento final.</p>