STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-reconhece-direito-de-testemunhas-de-jeova-recusar-transfusao"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1613638&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1613638&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-04/stf-permite-vestimentas-religiosas-em-fotos-de-documentos-oficiais">STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-01/saiba-o-que-e-importante-ao-abordar-diversidade-religiosa-nas-escolas">Saiba como abordar diversidade religiosa nas escolas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2024-04/conselho-orienta-estabelecimentos-penais-sobre-manifestacao-religiosa">Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa.</a></li></ul>Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponível no Sistema Único de Saúde, na mesma localidade de residência ou outra. Todos os custos devem ser pagos pelo Estado.</p> <p>Os ministros do STF entenderam que a recusa à transfusão de sangue está fundamentada nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da liberdade religiosa.</p> <p>Em nota, a Associação Testemunhas de Jeová Brasil disse que a decisão dá segurança jurídica a pacientes e médicos. Para eles, agora o Brasil está em sintonia com outros países que também já reconhecem esse direito, como Estados Unidos, Canadá e Chile.</p>