Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-pede-comprovacao-de-novos-representantes-do-x-no-brasil"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 24 horas para a rede social X comprovar a legalidade da nova representação constituída no Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612969&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612969&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A decisão do ministro foi tomada após a rede informar ao Supremo que os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal vão representar a empresa legalmente no país.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-multa-x-em-rs-5-milhoes-apos-rede-driblar-decisao-judicial">Moraes multa X em R$ 5 milhões após rede driblar decisão judicial.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/anatel-x-demonstra-intencao-deliberada-de-descumprir-ordem-do-stf">Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/operadoras-dizem-que-atualizacao-do-x-permitiu-acesso-plataforma">Operadoras dizem que atualização do X permitiu acesso à plataforma .</a></li></ul>Moraes pediu que a rede social do bilionário Elon Musk comprove que os profissionais serão seus novos representantes. </p> <p>A empresa deverá enviar ao ministro documentos de registro na Junta Comercial e comprovem a nomeação dos advogados citados para representá-la oficialmente.</p> <p>"Não há nenhuma comprovação do retorno das atividades da X Brasil Internet LTDA, nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados", disse o ministro.</p> <h2>Descumprimento de decisão</h2> <p>Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresa <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/anatel-x-demonstra-intencao-deliberada-de-descumprir-ordem-do-stf" target="_blank">burlar a decisão</a> que <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/alexandre-de-moraes-ordena-suspensao-imediata-do-x-no-brasil" target="_blank">suspendeu a rede no mês passado</a>. </p> <p>A suspensão foi determinada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro a  MusK para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.</p> <p>No dia 17 de agosto, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/rede-social-x-fecha-sede-no-brasil-e-acusa-moraes-de-ameaca" target="_blank">Musk anunciou o fechamento da sede</a> da empresa no Brasil após a rede social ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.</p>