Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito"

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/barroso-diz-que-alegacao-de-inocencia-de-reus-do-8-de-janeiro-e-mito"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612797&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612797&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) aos processos criminais que começaram a tramitar antes do Pacote Anticrime, aprovado pela Lei 13.964/19.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/democracia-restaurada-obras-vandalizadas-no-81-sao-recuperadas-0">Democracia restaurada: obras vandalizadas no 8/1 são recuperadas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/pf-prende-candidato-vereador-com-mandado-de-prisao-pelo-801">PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01.</a></li></ul>Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os delitos em troca de medidas diversas da prisão. </p> <p>A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu o acordo para 1,2 mil acusados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, durante os atos. No entanto, cerca de 600 recusaram o benefício.</p> <p>Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não tiveram direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.  </p> <p>Barroso disse que é um "mito" pensar que os acusados são um "conjunto de pessoas inocentes, que não sabiam o que estava acontecendo".</p> <p>"Parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, no lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada", afirmou. </p> <p>O presidente do Supremo também sugeriu durante a sessão que a Procuradoria-Geral da República renove a proposta para assinatura do acordo de não persecução penal aos acusados após a decisão da Corte que validou o acordo.</p> <p>"Fica renovada a oferta. Mais de 600 pessoas preferem responder à ação penal em lugar de aceitar um acordo de bases moderadas, oferecidas pela Procuradoria-Geral da República" completou Barroso.</p> <p>As cláusulas do acordo proposto pela PGR preveem que os acusados reconheçam participação nos atos no Quartel-General do Exército, paguem multa de R$ 5 mil e sejam suspensos de suas redes sociais por dois anos, além de participar de curso sobre democracia.</p>