CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/cnj-autoriza-recurso-do-judiciario-para-combate-queimadas"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612593&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612593&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2024-09/especialista-do-inca-alerta-para-perigo-da-fumaca-das-queimadas">Especialista do Inca alerta para risco da fumaça das queimadas à saúde.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/emissao-de-gases-do-efeito-estufa-por-queimadas-na-amazonia-cresce-60">Emissão de gases do efeito estufa por queimadas na Amazônia cresce 60%.</a></li></ul>O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.</p> <p>Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.</p> <p>Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.</p>