Governo prorroga prazo para Força Nacional atuar no Rio de Janeiro

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/governo-prorroga-prazo-para-forca-nacional-atuar-no-rio-de-janeiro"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13), no <em>Diário Oficial da União</em>.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1612020&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1612020&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Conforme o <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mjsp-n-766-de-12-de-setembro-de-2024-584289434" target="_blank">texto da Portaria nº 766</a>, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, os agentes da tropa federativa seguirão apoiando os órgãos de segurança pública federal e estadual na preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/rio-policia-incinera-30-toneladas-de-fumo-e-cigarros">Rio: polícia incinera 30 toneladas de fumo e cigarros .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/empresas-nao-protegem-criancas-na-internet-dizem-9-em-cada-10-pessoas">Empresas não protegem crianças na internet, dizem 9 em cada 10 pessoas.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/anistiar-crimes-contra-democracia-e-inconstitucional-dizem-juristas">Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas.</a></li></ul>Caberá ao governo fluminense fornecer a infraestrutura necessária para o funcionamento da Força Nacional durante o período de atuação. O contingente de agentes a ser enviado será definido pela diretoria da Força Nacional.</p> <p>Em nota, o ministério esclareceu que o pedido de renovação da presença da Força Nacional foi apresentado pelo governo estadual no último dia 2, data de encerramento do prazo.</p> <p>“Vale ressaltar que o emprego da Força Nacional em qualquer parte do território está estritamente condicionado à solicitação expressa dos governadores dos estados, do Distrito Federal ou de ministros de Estado”, acrescentou a pasta, destacando que o efetivo já mobilizado permanecia no Rio de Janeiro, mesmo a autorização anterior tendo chegado ao fim há quase duas semanas.</p> <p>A Força Nacional de Segurança Pública vem <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-10/forca-nacional-e-prf-reforcarao-acoes-de-seguranca-no-rio-de-janeiro" target="_blank">atuando</a> em ações de enfrentamento ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro desde o início de outubro de 2023.</p> <p>Formada por policiais militares e civis, incluindo bombeiros e peritos, cedidos temporariamente por estados e pelo Distrito Federal, além de agentes federais, a tropa federativa é subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.</p> <p>A tropa pode ser empregada em qualquer parte do território nacional, a pedido dos governadores ou de ministérios que precisem de apoio para executar suas ações.</p>