Senado do México aprova reforma judicial em vitória de López Obrador

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-09/senado-do-mexico-aprova-reforma-judicial-em-vitoria-de-lopez-obrador"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Senado do México aprovou no início desta quarta-feira (11) uma reforma judicial abrangente que vai alterar o Judiciário do país, com eleição de juízes por voto popular – uma transformação profunda que os críticos temem que possa ameaçar o Estado de Direito e prejudicar a economia.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1611522&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1611522&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em uma sessão que durou mais de 12 horas e teve de ser interrompida e deslocada para outro lugar quando manifestantes invadiram o prédio do Senado, o partido governista Morena e seus aliados obtiveram os dois terços de votos necessários para aprovar a reforma. A aprovação provocou protestos, uma greve de funcionários do Judiciário e volatilidade no mercado financeiro.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-09/controversa-reforma-judicial-do-mexico-segue-para-plenario-do-senado">Controversa reforma judicial do México segue para plenário do Senado.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-08/reforma-do-judiciario-com-eleicao-direta-para-juizes-avanca-no-mexico">Reforma do Judiciário com eleição direta para juízes avança no México.</a></li></ul>O placar da votação ficou em 86 votos favoráveis e 41 contrários e foi aplaudido pelos senadores governistas. A reforma entrará em vigor assim que for publicada no diário oficial do México.</p> <p>A aprovação ocorreu após um <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-09/controversa-reforma-judicial-do-mexico-segue-para-plenario-do-senado" target="_blank">debate tenso e um grande drama político</a>, já que a coalizão governista começou a terça-feira com uma cadeira a menos do que a maioria necessária para aprovar a reforma constitucional.</p> <p>Mas um legislador da oposição rompeu as fileiras de seu partido para votar a favor do projeto de lei, enquanto outro estava ausente em meio a alegações de que havia sido detido para impedi-lo de votar.</p> <p>O Morena negou qualquer irregularidade.</p> <p>"É um dia triste para o nosso México", disse o senador Alejandro Moreno, presidente do partido de oposição PRI. A reforma "foi aprovada no Senado por meio dos piores truques e sob pressões e coerções inimagináveis".</p> <p>A reforma é uma grande vitória para o presidente Andrés Manuel López Obrador, que está deixando o cargo e a considera vital para restaurar a integridade do Judiciário mexicano e garantir que ele atenda ao povo e não aos interesses da elite e dos criminosos.</p> <p>Os críticos, no entanto, temem que ela coloque uma concentração alarmante de poder nas mãos do Morena.</p> <h2>Repercussão</h2> <p>Os principais parceiros comerciais do México, os Estados Unidos e o Canadá, alertaram que a reforma poderia prejudicar o pacto comercial entre os três países e impactar negativamente os investimentos.</p> <p>A reforma também assustou os mercados, com o peso mexicano perdendo cerca de 17% de seu valor desde as eleições presidenciais de 2 de junho, que viram o Morena vencer de forma esmagadora.</p> <p>Enquanto os senadores discutiam a reforma na terça-feira, manifestantes invadiram o prédio do Senado agitando bandeiras mexicanas e gritando "traidores", forçando a sessão a ser interrompida e transferida para outro local.</p> <p>A espinha dorsal da reforma constitucional, que a câmara baixa aprovou na semana passada, exige a eleição por voto popular de mais de 6,5 mil juízes e magistrados, incluindo para a Suprema Corte.</p> <p>A reforma também reduz o número de juízes da Suprema Corte de 11 para 9, diminui a duração de seus mandatos para 12 anos, elimina a exigência de idade mínima de 35 anos e reduz pela metade, de 10 para 5 anos, a experiência profissional necessária para o cargo.</p> <p>A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-06/mexicanos-devem-eleger-1o-mulher-presidente-neste-domingo" target="_blank">futura presidente do México, Claudia Sheinbaum</a>, que assume o cargo em 2 de outubro, terá a tarefa de administrar as consequências da reforma, que corre o risco de dominar os primeiros meses de seu mandato.</p> <p><em>*Reportagem adicional de Natalia Siniawski</em></p> <p><strong><em>É proibida a reprodução deste conteúdo</em></strong></p>