Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

<div class="dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image"><div class="dnd-atom-rendered"><!-- scald=396368:cheio_8colunas {"additionalClasses":""} --><div class="shadow overflow-hidden rounded-lg d-block w-100"> <img src="/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif" data-echo="https://imagens.ebc.com.br/ae4kfHL-pUBOtAmocx_DBNW9HUs=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/08/19/testeira_sua_cidade_seus_direitos.png?itok=h8Ve47F4" alt="banner sua cidade seus direitos " title="Arte/Agência Brasil" class="flex-fill img-cover"> <noscript><img src="https://imagens.ebc.com.br/ae4kfHL-pUBOtAmocx_DBNW9HUs=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/08/19/testeira_sua_cidade_seus_direitos.png?itok=h8Ve47F4" alt="banner sua cidade seus direitos " title="Arte/Agência Brasil" class="flex-fill img-cover"></noscript> </div> <!-- END scald=396368 --></div></div> <p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/juiz-eleitoral-impugna-candidatura-de-pezao-prefeitura-de-pirai"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, ex-governador, para concorrer à prefeitura de Piraí, no sul fluminense, na eleição em outubro. O juiz Kyle Marcos Santos Menezes acatou o pedido de impugnação do Ministério Público estadual, proposta pelo partido Agir e pelo candidato Arthur Tutuca (PRD), que também disputa a prefeitura.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610405&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610405&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou o pedido de impugnação sob argumento que o candidato do MDB encontra-se com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que transitou em julgado (quando não há mais recurso) em 2022. De acordo com o órgão, considerando a data, o prazo de cinco anos de suspensão dos direitos políticos de Pezão permanece até fevereiro de 2027.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/rio-tem-mais-de-17-mil-candidatos-nas-eleicoes-de-outubro">Rio tem mais de 17 mil candidatos nas eleições de outubro.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-09/candidato-vereador-agredido-no-rio-segue-internado-sem-alta-prevista">Candidato a vereador agredido no Rio segue internado sem alta prevista.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-08/pela-segunda-vez-candidatos-negros-superam-os-brancos-em-eleicao">Pela segunda vez, candidatos negros superam os brancos em eleição.</a></li></ul>Na decisão, o juiz Kyle Menezes acatou o argumento e entendeu que Pezão não cumpre todas as condições de elegibilidade exigidas pela Constituição Federal. </p> <p>A defesa do ex-governador alega que não deveria ter sido aplicada a sanção de suspensão dos direitos políticos e afirmou que vai recorrer da impugnação da candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).</p> <p>“O que se verifica até a presente data é a existência de uma decisão judicial, transitada em julgado, na qual os direitos políticos do candidato foram suspensos pelo prazo de 5 anos. A eventual rescisão daquela condenação somente poderá ser realizada pelo juízo competente segundo as normas constitucionais e legais de distribuição de competência", disse o magistrado Menezes.</p> <p>“Não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões proferidas por outros órgãos do Judiciário ou dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade", completou o juiz eleitoral.</p>