Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/barroso-diz-que-ha-politizacao-indevida-sobre-suspensao-do-x"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o caso da suspensão da rede social X no Brasil. O ministro participou pela manhã de uma palestra na Universidade de São Paulo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610388&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610388&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A suspensão foi determinada na sexta-feira (30) <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil" target="_blank">pelo ministro Alexandre de Moraes</a> após o bilionário Elon Musk, dono da rede social, afirmar que não vai cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas e com conteúdo ofensivo aos membros do STF.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/turma-do-supremo-vota-para-manter-x-suspenso-no-brasil">Turma do Supremo vota para manter X suspenso no Brasil.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/saiba-o-que-e-vpn-recurso-limitado-por-decisao-que-suspendeu-x">Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/x-e-bloqueado-no-brasil-apos-musk-descumprir-decisao-de-moraes">X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes.</a></li></ul>Na avaliação de Barroso, a recusa de cumprimento de decisões judiciais e a retirada da representação do X no Brasil são comportamentos inaceitáveis. Segundo o ministro, toda plataforma digital precisa ter representação no país em que atua.</p> <p>"A atitude de retirar a representação para não ter que cumprir ordens judiciais e para não ter que observar a legislação brasileira é um comportamento que não seria aceitável em qualquer lugar do mundo. Portanto, não há nada de excepcional, salvo uma politização indevida", afirmou.</p> <p>Mais cedo, por unanimidade, a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/turma-do-supremo-vota-para-manter-x-suspenso-no-brasil" target="_blank">Primeira Turma da Corte referendou</a> a decisão individual de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil.</p> <p>A decisão também determina a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/saiba-o-que-e-vpn-recurso-limitado-por-decisao-que-suspendeu-x" target="_blank">Virtual Private Network (VPN) </a>para burlar a suspensão e acessar a rede.</p>