Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/moraes-convoca-1a-turma-para-julgar-suspensao-da-plataforma-x"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil" target="_blank"> suspender a rede social X</a> (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) e terá duração de 24 horas. Além de Moraes, a 1ª Turma do STF conta com os ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Carmen Lúcia.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610295&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610295&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A rede social X começou a ser <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/x-e-bloqueado-no-brasil-apos-musk-descumprir-decisao-de-moraes" target="_blank">bloqueada pelas operadoras de internet</a>, no território brasileiro, nas primeiras horas deste sábado (31), em cumprimento à decisão de Moraes, do dia anterior, que determinou a suspensão da plataforma. A medida foi tomada após descumprimento ao <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-da-24-horas-para-musk-indicar-representante-legal-no-brasil" target="_blank">prazo de 24 horas </a>dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da plataforma, para indicar um representante legal do X no país.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/saiba-o-que-e-vpn-recurso-limitado-por-decisao-que-suspendeu-x">Saiba o que é VPN, recurso limitado por decisão que suspendeu X.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/x-e-bloqueado-no-brasil-apos-musk-descumprir-decisao-de-moraes">X é bloqueado no Brasil após Musk descumprir decisão de Moraes.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-08/alem-do-brasil-musk-tem-atritos-com-europeus-australia-e-inglaterra">Brasil, Austrália e Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos.</a></li></ul>No último dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça. O anúncio foi feito após sucessivos descumprimentos de determinações do ministro. Entre elas, a que determinou o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.</p> <p>No post que anunciou a saída do Brasil, o bilionário divulgou uma decisão sigilosa do ministro. O documento diz que o X se negou a bloquear perfis e contas no contexto de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura obstrução de investigações de organização criminosa e incitação ao crime.</p>