Embaixada dos EUA diz que monitora situação entre STF e plataforma X

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/embaixada-dos-eua-diz-que-monitora-situacao-entre-stf-e-plataforma-x"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou que está monitorando a situação envolvendo a plataforma X no Brasil. A <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil" target="_blank">rede social teve seu funcionamento suspenso em território nacional</a>, nesta sexta-feira (30), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610169&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610169&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Em nota a jornalistas, a embaixada confirmou que acompanha o caso e fez menção à liberdade de expressão. "A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais", informou, por meio de sua assessoria de imprensa.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil">Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/starlink-recorre-de-decisao-de-moraes-que-bloqueou-contas-da-empresa">Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/stf-julga-recursos-de-redes-sociais-contra-decisoes-de-moraes">STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes .</a></li></ul>Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar às operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.</p> <p>A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.</p> <p>Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.</p> <p>Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.</p> <p>"A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.</p> <h2>VPN</h2> <p>Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a sites suspensos.</p> <h2>Bloqueio</h2> <p>Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões descumpridas pela rede social. Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era R$ 6,66.</p>