STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/stf-julga-recursos-de-redes-sociais-contra-decisoes-de-moraes"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (30) uma série de recursos de empresas que operaram as redes sociais indo contra a determinação do ministro Alexandre de Moraes de bloqueio de perfis que propagam mensagens de desinformação e ataques à democracia.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610154&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610154&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e Rumble.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil">Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/termina-prazo-para-musk-indicar-representante-do-x-no-brasil">Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/starlink-recorre-de-decisao-de-moraes-que-bloqueou-contas-da-empresa">Starlink recorre de decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa .</a></li></ul>Para o ministro, as empresas não podem se opor juridicamente às decisões do caso. "É incabível ao recorrente opor-se ao cumprimento do bloqueio dos canais, perfis e contas, nos termos da decisão proferida nestes autos, eis que se trata de direito de terceiros investigados, e por não comportar recorribilidade pela via eleita", afirmou. </p> <p>O voto foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Faltam os votos de Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O caso é julgado em sessão virtual na Primeira Turma da Corte. A sessão será finalizada no dia 6 de setembro.</p> <h2>Polêmica</h2> <p>O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de Moraes suspendendo perfis de investigados pela Corte.</p> <p>Nesta quarta-feira (28), Moraes deu 24 horas para que Elon Musk indique novo representante legal do X no Brasil.</p> <p>O <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/termina-prazo-para-musk-indicar-representante-do-x-no-brasil" target="_blank">prazo venceu ontem</a>. Em nota, o X declarou que não vai cumprir as "decisões ilegais" do ministro. De acordo com a plataforma, as decisões têm objetivo de "censurar os opositores políticos" de Moraes.</p> <p>Diante do descumprimento, o ministro determinou a <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil" target="_blank">suspensão da rede social X no Brasil</a>.</p>