Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-determina-suspensao-da-rede-social-x-no-brasil"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/termina-prazo-para-musk-indicar-representante-do-x-no-brasil" target="_blank"> terminou às 20h07</a> desta quinta-feira (29).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1610147&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1610147&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Na quarta-feira (28), o ministro <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/moraes-da-24-horas-para-musk-indicar-representante-legal-no-brasil" target="_blank">intimou Musk </a>a realizar a indicação. A intimação foi feita no perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/rede-social-x-fecha-sede-no-brasil-e-acusa-moraes-de-ameaca" target="_blank">anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil </a>e acusou Moraes de ameaça.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/termina-prazo-para-musk-indicar-representante-do-x-no-brasil">Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-08/alem-do-brasil-musk-tem-atritos-com-europeus-australia-e-inglaterra">Brasil, Austrália e Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/starlink-vai-contestar-decisao-de-moraes-sobre-bloqueio-de-contas">Starlink vai contestar decisão de Moraes sobre bloqueio de contas.</a></li></ul><strong><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-08/alem-do-brasil-musk-tem-atritos-com-europeus-australia-e-inglaterra" target="_blank">>> Brasil, Austrália, Inglaterra: veja países onde Musk tem atritos</a></strong></p> <p>Pela decisão desta sexta-feira, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.</p> <p>A medida terá validade em todo o território nacional até que todas as ordens judiciais de bloqueio sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas.</p> <p>Ao justificar a suspensão da rede social, o ministro citou o Marco Civil da Internet e disse que as empresas de internet devem ter representação no Brasil e cumprir decisões judiciais sobre a retirada de conteúdo considerado ilegal.</p> <p>Moraes também afirmou que Elon Musk retirou a empresa do Brasil com objetivo de não cumprir as decisões do STF.</p> <p> "A finalidade ilícita e fraudulenta desse encerramento da empresa nacional foi confessada na própria mensagem realizada em redes sociais, qual seja: permanecer descumprindo ordens do Poder Judiciário brasileiro, em especial dessa Suprema Corte", afirmou o ministro.</p> <h2>VPN</h2> <p>Alexandre de Moraes também determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN (Virtual Private Network), uma espécie de rede privada utilizada na internet para escapar de restrições a <em>sites</em> suspensos.</p> <h2>Bloqueio</h2> <p>Na decisão, Moraes informou que foram bloqueadas duas contas bancárias do X no Brasil. O bloqueio ocorreu no dia 18 deste mês após as primeiras decisões que foram descumpridas pela rede social.  Uma das contas tinha saldo de R$ 2 milhões. O saldo da segunda era de R$ 6,66.</p> <p><em>Matéria ampliada às 16h57 e às 17h23.</em></p>