Congresso aprova empréstimo facilitado a famílias e empresas do RS

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-08/congresso-aprova-emprestimo-facilitado-familias-e-empresas-do-rs"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (29) mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, que facilitam o acesso a empréstimos para pessoas e empresas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1609955&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1609955&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Com o projeto, agências financeiras oficiais de fomento ficam dispensadas de observarem impedimentos e restrições legais para acesso ao crédito por atingidos nos municípios gaúchos em situação de calamidade pública.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-08/camara-aprova-mp-de-r-122-bilhoes-de-socorro-ao-rio-grande-do-sul">Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul .</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-08/governo-manda-forca-nacional-ficar-no-rio-grande-do-sul-mais-30-dias">Governo manda Força Nacional ficar no Rio Grande do Sul mais 30 dias.</a></li></ul>A proposta vale para contratações, renovações ou renegociações feitas diretamente ou por meio de agentes financeiros.</p> <p>O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a sessão do Congresso, destacou a importância da medida para famílias e empresas afetadas no estado. As enchentes atingiram mais de 2 milhões de pessoas no Rio Grande do Sul, sendo que 600 mil tiveram que abandonar suas casas e afetou 80% da economia do estado.</p> <p>"O Rio Grande do Sul sofre, foi uma das maiores tragédias climáticas da história do país. O Congresso Nacional e o governo federal estão desempenhando, na nossa visão, um papel fundamental para ajudar na reconstrução", disse o parlamentar.</p> <p>Os interessados terão que comprovar regularidade com INSS e com parcelas do acesso ao FGTS devidas antes de 1º de abril de 2024.</p> <p>Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente da República.</p>