O caso envolve o episódio de racismo cometido pela socialite contra Titi, uma das filhas adotivas do ator Bruno Gagliasso e da atriz Giovanna Ewbank, em 2017. Na ocasião, Dayane fez comentários racistas em uma postagem feita pelo casal e chamou a menina de "macaca horrível" e disse que ela tinha "cabelo de vassoura e nariz de macaco".
Após os ataques virtuais, Bruno Gagliasso registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Rio de Janeiro. A acusada foi denunciada pelo Ministério Público à Justiça.
Na sentença proferida na quarta-feira (21), o juiz Ian Legay, da Primeira Vara Federal do Rio de Janeiro, afirmou que a acusada fez ofensas gratuitas contra uma criança de 4 anos com objetivo de fazer alusão à raça e à cor da vítima.
"Expressões execráveis alinhadas a valores forjados em compasso com a prática cotidiana da escravidão e do tráfico transatlântico de indivíduos escravizados, cuja utilização contemporânea, além de configurar crime, pressupõe grave dissonância cognitiva frente aos fatos históricos que atestam a essencialidade dos indivíduos pretos para a formação do Brasil e sua riqueza econômica, cultural e social", disse o magistrado.
O juiz também avaliou que o discurso foi criminoso e violador da dignidade das pessoas. "Por isso, não há como relativizar, como pretende a defesa, o caráter doloso e nitidamente ofensivo do discurso proferido por Dayane, no qual, após mencionar um ato discriminatório por ela sofrido, passa a expressar publicamente preconceitos contra todas as pessoas pretas, desnaturando aquilo que poderia ser somente uma infeliz opinião em uma ação de conteúdo criminoso".
Em nota, o casal Gagliasso comemorou a decisão e disse que continua confiante no Judiciário para garantir a punição do racismo no Brasil.
"Essa é a primeira vez que, em resposta ao racismo, o Brasil condena uma pessoa à prisão em regime fechado. Sim, estamos em 2024 e essa ainda é a primeira vez. Apesar de tardio, é histórico. O direito criminal diz que pouco pode ser feito pela reversão da pena, no máximo, sua redução. Assim esperamos e seguiremos confiantes na Justiça, pois há anos estamos lutando por entendermos que esta vitória não é nossa, mas da nossa filha, coletiva e de toda uma comunidade", afirmou o casal.
A condenação não é definitiva e ainda cabe recurso.
A Agência Brasil busca contato com a defesa de Dayane Alcântara e está aberta para incluir seu posicionamento na matéria. Ela mora nos Estados Unidos.
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