Pé-de-Meia alcançará quase 4 milhões de estudantes até setembro

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-08/pe-de-meia-alcancara-quase-4-milhoes-de-estudantes-ate-setembro"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O total de beneficiados pelo programa Pé-de-Meia aumentará para quase quatro milhões até setembro. <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-08/expansao-do-pe-de-meia-beneficiara-mais-1-milhao-de-estudantes" target="_blank">A ampliação da política pública federal</a> foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2 de agosto, em Fortaleza, no Ceará.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1607119&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1607119&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>A expansão da iniciativa federal inclui estudantes do ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda <em>per capita</em> (por cabeça) de até meio salário mínimo. As mudanças no programa Pé-de-Meia também contemplarão alunos da educação de jovens e adultos (EJA), que cumprirem os mesmos critérios estabelecidos. </p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-08/expansao-do-pe-de-meia-beneficiara-mais-1-milhao-de-estudantes">Expansão do Pé-de-Meia beneficiará mais 1 milhão de estudantes.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-05/participantes-no-cadunico-em-roraima-entrarao-no-pe-de-meia">Participantes no CadÚnico em Roraima entrarão no Pé-de-Meia.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-04/segunda-parcela-do-pe-de-meia-sera-paga-25-milhoes-de-estudantes">Segunda parcela do Pé-de-Meia será paga a 2,5 milhões de estudantes.</a></li></ul>A expansão do programa nestas duas frentes elevou o número de beneficiados de 2,7 milhões de estudantes para quase quatro milhões. </p> <h2>Pagamentos</h2> <p>O Ministério da Educação informou que os estudantes com CadÚnico matriculados no ensino médio público receberão a chamada poupança do ensino médio, a partir de agosto deste ano.</p> <p>No caso dos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA), o pagamento será a partir de setembro.</p> <p>Os recursos para o pagamento das parcelas estão garantidos. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para estudantes que cumprem os critérios do programa.?? </p> <p>O pagamento das parcelas do Pé-de-Meia está condicionado à aprovação ao fim de cada ano do ensino médio e exige a frequência do aluno em mais de 80% das aulas durante o mês.? </p> <h2>Pé-de-Meia</h2> <p><a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14818.htm" target="_blank">O Pé-de-Meia (MEC) </a>foi instituído pela lei nº 14.818/2024.</p> <p>O incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio público.</p> <p>Segundo dados do Censo da Educação Básica, em 2022 a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão atingiu 5,9.</p> <h2>Poupança</h2> <p>Pelo programa, o estudante recebe um incentivo de R$ 200 mensais, que pode ser sacado a qualquer momento.</p> <p>No fim de cada ano letivo do ensino médio concluído com aprovação, o beneficiário também terá o depósito de R$ 1 mil, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.</p> <p>Se o estudante receber as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o aluno que cursar todo o ensino médio.</p> <p>O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais que oferecem o ensino médio regular na rede pública.</p>