Governo paulista cria diretrizes para combater estiagem prolongada

<p><p style="text-align:center;"><a class="" href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07/governo-paulista-cria-diretrizes-para-combater-estiagem-prolongada"> <img src="https://cdn.jsdelivr.net/gh/sergiosdlima/[email protected]/abr/assets/images/logo-agenciabrasil.svg" alt="Logo Agência Brasil" style="height: 54px;"> </a></p>O governo de São Paulo publicou hoje (29) decreto que institui o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta - com diretrizes e ações de prevenção, redução e resposta aos impactos da estiagem prolongada em 2024. A medida visa estimular o consumo consciente de água, oferecer apoio aos municípios atingidos pela estiagem e integrar as políticas e programas estaduais de resiliência climática  em andamento, entre outras iniciativas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1605823&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1605823&o=rss" style="width:1px; height:1px; display:inline;" /></p> <p>Segundo o governo estadual, pelo decreto são possíveis parcerias com cidades, consórcios municipais, entidades públicas e privadas para a efetivação de programas e ações preventivas e de resposta à falta de chuvas.</p> <p><h3>Notícias relacionadas:</h3><ul><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-07inmet-emite-aviso-de-baixa-umidade-para-sao-paulo">Inmet emite aviso de baixa umidade para São Paulo.</a></li><li><a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/esportes/noticia/2024-07/sao-paulo-cria-mini-champs-elysees-para-celebrar-olimpiadas-de-paris">São Paulo cria mini Champs-Élysées para celebrar Olimpíadas de Paris.</a></li></ul>Também são objetivos do plano o fornecimento contínuo de água potável à população; o apoio à atividade agrícola nas regiões afetadas pela escassez hídrica; e o fomento à adesão dos municípios aos Planos de Contingência para o enfrentamento do período de estiagem e ao Universaliza SP, da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.</p> <p>O plano prevê três eixos de ação. Para o primeiro - a prevenção - haverá treinamentos para os integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil e fornecimento aos municípios de equipamentos necessários a ações iniciais para prevenir e conter incêndios florestais; aprimoramento das regras de preservação e consumo de água, reforço da fiscalização do uso dos recursos hídricos e elaboração de estudos para emprego de água de reuso na agricultura, entre outras medidas.</p> <h2>Resposta  imediata</h2> <p>Para as ações de resposta imediata - o segundo eixo – constam  do projeto o fornecimento de materiais de ajuda humanitária às cidades afetadas pela ausência de chuvas e para atendimento à população vulnerável; apoio às prefeituras nas ações emergenciais de restabelecimento do abastecimento de água potável e de combate a incêndios florestais em grandes emergências; apoio aos municípios nos processos de decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública; emissão de alertas de baixa umidade e períodos de seca e disponibilização de instrumento jurídico para adesão dos municípios à perfuração de poços e aquisição de Estações de Tratamento de Água Compactas.</p> <p>O terceiro eixo é a comunicação que será coordenada pela Secretaria de Comunicação, com ações de divulgação, incluindo campanha publicitária sobre o uso racional da água, práticas de conservação hídrica, prevenção a incêndios florestais e a doenças respiratórias e viroses. O decreto também cria um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria da Casa Civil, que será responsável por monitorar, avaliar e revisar o plano.</p>