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    postado em 09/04/2024 16:22

    A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (9), em Brasília, edital de chamamento que objetiva apoiar o desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos e sintéticos novos, além de produtos biológicos.

    Em nota, a agência reconhece a necessidade de novos medicamentos e a importância de fomentar a inovação no ecossistema de saúde brasileiro. O edital destina-se especificamente a startups brasileiras.

    O programa está alinhado às diretrizes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e visa acelerar o acesso de novos medicamentos ao mercado.

    Seleção

    Serão escolhidas três startups, cada uma desenvolvendo, respectivamente, um medicamento fitoterápico, um medicamento sintético novo e um produto biológico, para participação em projeto-piloto de avaliação regulatória.

    “O objetivo primário é apoiar essas empresas na navegação pelo regramento sanitário desde as fases iniciais de desenvolvimento dos produtos”, destacou a Anvisa.

    Apoio regulatório

    A proposta é oferecer suporte regulatório específico, visando facilitar o cumprimento dos requisitos sanitários e acelerar o processo de inovação em medicamentos no país.

    Os candidatos devem demonstrar potencial inovador e relevância para o tratamento de doenças com impacto significativo na saúde pública, além de se enquadrarem em critérios específicos detalhados no edital, incluindo a fase de desenvolvimento do medicamento e a capacidade institucional da startup.

    Inscrição

    Interessados têm até o dia 7 de maio para submeter suas propostas por meio de formulário eletrônico detalhando o estágio de desenvolvimento do medicamento proposto.

    A seleção vai priorizar remédios destinados ao tratamento de condições com alta morbimortalidade [índice de pessoas mortas em decorrência de uma doença específica] no Brasil, com impacto para o Sistema Único de Saúde (SUS) e em estágios mais avançados de desenvolvimento.

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